Capacitação

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Cadastro de usuários
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Acesso ao sistema

Cadastro de usuários

Cadastro e Habilitação do usuário – acesso ao sistema HOD
Fonte: SGGD

Oficina para simulação de uso do sistema Compras.gov.br – Cadastrador parcial
Fonte: Escola de Governo do Estado de São Paulo, Data: 09/01/2024

Episódio 3: Capacitação para cadastradores parciais no HOD – Cadastradores parciais no HOD
Fonte: Escola de Governo do Estado de São Paulo, Data: 23/08/2023

Conheça os perfis

EM BREVE

Acesso ao sistema

Fluxo das Contratações - NLLC

Clique nas fases abaixo para navegar nos conteúdos disponíveis por tema:

Conteúdos Transversais:

PCA

Oficina para simulação de uso do sistema Compras.gov.br – Plano de Contratação Anual (PCA)
Fonte: Escola de Governo do Estado de São Paulo, data: 28/11/2023

Decreto estadual nº 67.689/23 Orientações à transição da NLLC – Plano de Contratação Anual (PCA)
Fonte: Escola de Governo do Estado de São Paulo, data: 08/05/2023

Decreto estadual nº 67.689/23 – Decreto Comentado
Regulamenta o inciso VII do artigo 12 da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito da Administração Pública direta e autárquica.

Nova funcionalidade do PGC - Execução do Plano de Contratações Anual
Fonte: Portal de Compras do Governo Federal, data: 02/06/2023

ETP

Oficina para simulação de uso do sistema Compras.gov.br - Pesquisa de Itens e Catalogação
Fonte: Escola de Governo do Estado de São Paulo, data: 16/02/2024

Oficina de Pesquisa de itens - Apresentação da oficina
Fonte: Secretaria de Gestão e Governo Digital, data: 21/02/2024

Oficina para simulação de uso do sistema Compras.gov.br - ETP
Fonte: Escola de Governo do Estado de São Paulo, data: 16/01/2024

Manual do ETP - Estudo Técnico Preliminar​
Fonte: SGGD, data: 08/02/2024

Episódio 6 - Decreto n° 68.017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - Elaboração de Estudos Técnicos Preliminares (ETP)
Fonte: Escola de Governo do Estado de São Paulo, data: 18/10/2023​​

Decreto estadual n° 68.017/2023 - Estudo Técnico Preliminar​
Fonte: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, data: 11/10/2023​​

ETP Digital - Evoluções nas Contratações da TIC
Fonte: Portal de Compras do Governo Federal, data: 15/09/2021

Gestão de Riscos​

Oficina para simulação de uso do sistema Compras.gov.br   - Gestão de riscos
Fonte: Secretaria de Gestão e Governo Digital, data: 18/01/2024

Oficina de Gestão de Riscos - Apresentação da oficina
Fonte: Secretaria de Gestão e Governo Digital, data: 18/01/2024

Webinar de lançamento do módulo de Gestão de Riscos nas Compras Públicas
Fonte: Portal de Compras do Governo Federal, data: 13/09/2021​

Pesquisa de Preços​

Oficina para simulação de uso do sistema Compras.gov.br - Pesquisa de Itens e Catalogação
Fonte: Escola de Governo do Estado de São Paulo, data: 16/02/2024

Oficina de Pesquisa de itens - Apresentação da oficina
Fonte: Secretaria de Gestão e Governo Digital, data: 21/02/2024

Oficina para simulação de uso do sistema Compras.gov.br - Pesquisa de Preços
Fonte: Escola de Governo do Estado de São Paulo, data: 21/12/2023

Decreto estadual nº 67.888/2023: Diretrizes para definição de valor estimado para aquisição de bens e contratação de serviço
​Fonte: Escola de Governo do Estado de São Paulo, data: 24/08/2023​

Nova versão - Pesquisa de Preços
Fonte: Portal de Compras do Governo Federal, data: 19/04/2023

Termo de Referência​

Oficina para simulação de uso do sistema Compras.gov.br - Pesquisa de Itens e Catalogação
Fonte: Escola de Governo do Estado de São Paulo, data: 16/02/2024

Oficina de Pesquisa de itens - Apresentação da oficina
Fonte: Secretaria de Gestão e Governo Digital, data: 21/02/2024

Oficina para simulação de uso do sistema Compras.gov.br - Termo de Referência - TR
Fonte: Escola de Governo do Estado de São Paulo, data: 23/01/2024

Decreto nº 68.185/2023 - Termo de Referência - Elaboração do Termo de Referência - TR para a aquisição de bens e a contratação de serviços          ​
Fonte: Portal de Compras do Governo Federal, data: 15/12/2023

Termo de Referência Digital - Ferramenta disponibiliza as minutas padronizadas e automatizadas          ​
Fonte: Portal de Compras do Governo Federal, data: 27/02/2023

Licitação​

Oficina de SRP - Apresentação da oficina
Fonte: Secretaria de Gestão e Governo Digital, data: 22/02/2024

Oficina para simulação de uso do sistema Compras.gov.br   - Concorrência
Fonte: Escola de Governo do Estado de São Paulo, data: 30/01/2024

Oficina para simulação de uso do sistema Compras.gov.br   - Pregão Eletrônico modo: aberto/fechado
Fonte: Escola de Governo do Estado de São Paulo, data: 13/12/2023

Oficina para simulação de uso do sistema Compras.gov.br   - Pregão Eletrônico modo: fechado/aberto
Fonte: Escola de Governo do Estado de São Paulo, data: 23/11/2023

Oficina para simulação de uso do sistema Compras.gov.br - Pregão Eletrônico modo: aberto/fechado
Fonte: Escola de Governo do Estado de São Paulo, data: 21/11/2023​

Oficina para simulação de uso do sistema Compras.gov.br   - Pregão Eletrônico modo: aberto
Fonte: Escola de Governo do Estado de São Paulo, data: 16/11/2023

Critério de julgamento - maior retorno econômico
Fonte: Portal de Compras do Governo Federal, data: 26/12/2022​

Orientações Gerais sobre a IN Menor Preço ou Maior Desconto
Fonte: Portal de Compras do Governo Federal, data: 14/10/2022​

​Semana do Pregão Eletrônico pela Lei nº 14.133, de 2021​
Parte II - Sistema do Pregão Eletrônico​
Tema: Abordagem do sistema Pregão Eletrônico - Do cadastramento da contratação até o cadastro da proposta.
Fonte: Portal de Compras do Governo Federal, data: 06/10/2022​

​​Semana do Pregão Eletrônico pela Lei nº 14.133, de 2021​
Parte II - Sistema do Pregão Eletrônico​
Tema: Abordagem do sistema Pregão Eletrônico - Da abertura da sessão pública até a homologação do certame
Fonte: Portal de Compras do Governo Federal, data: 07/10/2022​

​Semana do Pregão Eletrônico pela Lei nº 14.133, de 2021​
Parte I - Normativo​
Tema: IN nº 73 - Abordagem detalhada dos art. 29 ao 52
Fonte: Portal de Compras do Governo Federal, data: 05/10/2022

​Semana do Pregão Eletrônico pela Lei nº 14.133, de 2021​
Parte I - Normativo​
Tema: IN nº 73 - Abordagem detalhada dos art. 14 ao 28
Fonte: Portal de Compras do Governo Federal, data: 04/10/2022​

​Semana do Pregão Eletrônico pela Lei nº 14.133, de 2021​
Parte I - Normativo​
Tema: IN nº 73 - Abordagem detalhada dos art. 1º ao 13
Fonte: Portal de Compras do Governo Federal, data: 03/10/2022​

Instrução Normativa do critério de julgamento da licitação por técnica e preço
Fonte: Portal de Compras do Governo Federal, data: 09/02/2023​

Contratação Direta: Dispensa de Licitação e Inexigibilidade

Episódio 19 -  Decreto nº 68.304, de 09 de Janeiro de 2024 - Procedimentos para Contratação Direta
Fonte: Escola de Governo do Estado de São Paulo, data: 22/01/2024​

Tool kit SP - Dispensa de licitação
Fonte: Portal de Compras do Estado de São Paulo, data: 12/12/2023​ ​​

Oficina para simulação de uso do sistema Compras.gov.br - Contratação Direta​
Fonte: Escola de Governo do Estado de São Paulo, data: 14/11/2023​ ​​

Contratação Direta pela Lei nº 14.133, de 2021 - Parte I - Instrução Processual​
Fonte: Portal de Compras do Governo Federal, data: 20/06/2022​

Contratação Direta pela Lei nº 14.133, de 2021 - Parte II - Seleção do Fornecedor​
Fonte: Portal de Compras do Governo Federal, data: 22/06/2022​

Novo Sistema de Dispensa Eletrônica - Mais eficiência e transparência nas aquisições diretas da Administração Pública​
Fonte: Portal de Compras do Governo Federal, data: 12/01/2022

Gestão de Contratos​

Comprasnet Contratos
Fonte: Portal de Compras do Governo Federal, data: 01/12/2020​​

Inexigibilidade

Lorem ipsum

Dispensa de Licitação

Catálogo Eletrônico de Padronização

Episódio 7 - Decreto n° 68.021, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - Catálogo Eletrônico de Padronização
Fonte: Escola de Governo do Estado de São Paulo, data: 23/10/2023​​


Decreto estadual nº 68.021/2023- Institui catálogo eletrônico de padronização de compras serviços e obras
Fonte: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, data: 11/10/2023​​

Objetos de Luxo

Episódio 5 - Decreto n° 67.985/23 - Vedação à contratação de objetos de luxo
Fonte: Escola de Governo do Estado de São Paulo, data: 29/09/2023
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Visão geral do processo

Oficina para simulação de uso do sistema Compras.gov.br - Fase Preparatória
Fonte: Escola de Governo do Estado de São Paulo, data: 15/02/2024

Oficina para simulação de uso do sistema Compras.gov.br - Visão geral do processo
Fonte: Escola de Governo do Estado de São Paulo, data: 11/01/2024
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Ainda, com o objetivo de ampliar seus conhecimentos, selecionamos outros materiais que podem ser de seu interesse​.
Para aprender mais sobre os três principais eixos que correspondem às fases de contratações públicas, seguem sugestões de capacitações virtuais da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), navegue pelas opções de curso no quadro abaixo:​
Você também pode conhecer os cursos ofertados pela EGESP – Escola de Governo do Estado de São Paulo, clicando aqui: https://www.fazenda.sp.gov.br/SistemaCapacitacaoSiafem/PaginasAutenticacao/Autenticacao.aspx