OFICINAS para simulação de uso do sistema compras.gov.br
A Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), reforçando seu papel de órgão central de logística pública no Estado, informa que serão realizadas "Oficinas para simulação de uso do sistema Compras.gov.br".
PUBLICADAS AS OFICINAS DO MÊS DE SETEMBRO
CONTRATOS.GOV.BR
Prepare-se para acessar o Contratos.gov.br pelo Gov.br
A partir de 1° de novembro de 2024, o acesso ao sistema Contratos.gov.br será exclusivamente pelo Gov.br.
CADTERC 2024
Publicação dos Estudos Técnicos
A Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD) informa a publicação dos Estudos Técnicos de Serviços Terceirizados – CadTerc, Volume publicado hoje (28/08) : 12 - Gases Medicinais, com data-base de fevereiro/2024.
28/06 - Último dia para o envio do PCA -
Plano de Contratações Anual
Os órgãos e entidades da Administração Pública direta e autárquica estadual têm até hoje, dia 28 de junho, para enviar seus Planos de Contratações Anual por meio do Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações - PGC.
Novo Procedimento de
Catalogação de Itens
A Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD) informa que houve alteração no procedimento, conforme apresentado na Oficina Catálogo III - Catalogação de Itens realizada no dia 02/05/2024.
Leilão na forma eletrônica
Decreto nº 68.422/2024
Regulamenta o artigo 31 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica, para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo.
COMUNICADO SGGD Nº 02/2024
A Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), órgão central em contratações públicas, comunica que, enquanto não forem publicadas as novas versões dos Estudos Técnicos de Serviços Terceirizados (CadTerc), ano-base 2024, deverão ser utilizados como referência para a formação dos preços os estudos técnicos atualmente publicados no site www.cadterc.sp.gov.br
COMUNICADO SGGD Nº 01/2024
A Secretaria de Gestão e Governo Digital, órgão central em contratações públicas, recomenda – enquanto não publicado o regulamento que disporá sobre a governança das contratações públicas no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Estado de São Paulo – que sejam observados os limites e instâncias para a definição interna das autoridades competentes para a prática dos atos da Lei nº 14.133/21
Contratação direta: inexigibilidade ou dispensa de licitação
Decreto nº 68.304/2024
Dispõe sobre os procedimentos de contratação direta, por inexigibilidade ou por dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que tratam os artigos 74 e 75 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo.
Agente de contratação
Decreto nº 68.220/2023
Regulamenta o § 3º do artigo 8º da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para disciplinar a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, dos gestores e dos fiscais de contratos, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo.
TR -Termo de Referência
Decreto nº 68.185/2023
Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência – TR para a aquisição de bens e a contratação de serviços, nos termos da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo.
Catálogo Eletrônico
Decreto nº 68.021/2023
Institui o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, nos termos do inciso II do artigo 19 da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo.