Categoria: Resolucoes

Dispõe sobre os procedimentos para contratação centralizada de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia, pela Central de Compras da Subsecretaria de Gestão da Secretaria de Gestão e Governo Digital, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Estado de São Paulo O SECRETÁRIO DE GESTÃO...

Estabelece diretrizes para o funcionamento da Central de Compras da Subsecretaria de GestãoO SECRETÁRIO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 69.052, de 14 de novembro de 2024, e com fundamento no §2º do artigo 18 do Decreto nº 68.538, de...

Estabelece diretrizes para o funcionamento do Laboratório de Inovação em Logística Pública O SECRETÁRIO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 69.052, de 14 de novembro de 2024, Resolve: CAPÍTULO I Disposições Preliminares Artigo 1º - Esta resolução estabelece diretrizes...

Aprova a Tabela de Preços de Insumos de Informática - 2024, a ser utilizada para fins de contratação dos serviços ofertados pela Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo.     O SECRETÁRIO...

Designa membro para integrar a Comissão Especial de Transição das Leis federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para a Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de...

Estabelece normas complementares para utilização do sistema Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP por órgãos e entidades municipais. Resolução SGGD nº 6, de 19 DE JUNHO DE 2023. Estabelece normas complementares para utilização do sistema Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do...

Designa membros para integrar a Comissão Especial de Transição das Leis federais nº 8.666/93, nº 10.520/2002 e nº 12.462/2011, para a Lei federal nº 14.133/2021, que se trata o Decreto 67.495/2023.O Secretário de Gestão e Governo Digital, considerando o disposto no art. 3º do Decreto 67.495/2023, e à vista das...

Dispõe sobre a celebração de convênios com Municípios Paulistas visando a utilização do Sistema BEC/SP para realização de procedimento de dispensa de licitação e de licitação na modalidade pregão, ambos por meio eletrônico Resolução SF 48, de 01-06-2017Dispõe sobre a celebração de convênios comMunicípios Paulistas visando a utilização doSistema Bolsa...

Disciplina a publicação de editais, contratos e outros instrumentos jurídicos análogos elaborados pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral na página da Bolsa Eletrônica de Compras do Estado de São Paulo - BEC/SP Resolução Conjunta SF/PGE 01, de 24-04-2017 Disciplina a publicação de editais, contratos e outros instrumentos jurídicos análogos elaborados...

Estabelece as Unidades Cadastradoras - UC do Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo - CAUFESP, no âmbito da Secretaria da Fazenda e dá outras providências Estabelece as Unidades Cadastradoras - UC do Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo - CAUFESP, no âmbito da Secretaria...