A Subsecretaria de Gestão da Secretaria de Gestão e Governo Digital (SEGES-SGGD), órgão central do Sistema Integrado de Logística Pública (SILOG), em atenção ao artigo 2º da Resolução SGGD nº 44, de 2025, e a partir agregação dos planos anuais de contratação (PCA) dos órgãos e entidades estaduais para execução...
Resolução SGGD nº 28, de 16 de junho de 2026
Atribui exclusivamente à Central de Compras da Secretaria de Gestão e Governo Digital a competência para realizar os procedimentos licitatórios destinados à prestação de serviços de identificação de veículos por meio de dispositivos eletrônicos de pagamento de pedágio (TAG), para atendimento aos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica...
Comunicado SGGD nº 01/2026 – artigo 9º da Resolução SGGD nº 60/2025
A Subsecretaria de Gestão da Secretaria de Gestão e Governo Digital (SEGES-SGGD), órgão central do Sistema Integrado de Logística Pública (SILOG), em atenção ao artigo 2º da Resolução SGGD nº 44, de 2025, e a partir agregação dos planos anuais de contratação (PCA) dos órgãos e entidades estaduais para execução...
Resolução SGGD n° 6, de 04 de fevereiro de 2026
Estabelece a relação de municípios do Brasil com população igual ou superior a 200.000 habitantes para efeito de pagamento de diárias, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo. O SECRETÁRIO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto...
Resolução SGGD n° 60, de 15 de dezembro de 2025
Dispõe sobre os instrumentos de gestão e acompanhamento das contratações públicas no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo O SECRETÁRIO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando a estrutura organizacional prevista no Decreto nº 69.052, de 14 de novembro de...
Comunicado SILOG nº 08/2025
A Subsecretaria de Gestão da Secretaria de Gestão e Governo Digital (SEGES/SGGD), na qualidade de órgão central do Sistema Integrado de Logística Pública (SILOG), comunica aos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado de São Paulo que as obras em execução, paralisadas, suspensas ou encerradas a partir de 1º...
Resolução SGGD n° 53, de 27 de novembro de 2025
Dispõe sobre a utilização, pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, do Cadastro Integrado de Projetos de Investimento - CIPI, instituído pelo Decreto federal nº 10.496, de 28 de setembro de 2020, e operacionalizado por meio da plataforma denominada Obrasgov.br, e estabelece cronograma para registro dos projetos de investimento...
Comunicado SGGD nº 07/2025 – Resolução SGGD nº 44, DE 02/10/2025
A Subsecretaria de Gestão da Secretaria de Gestão e Governo Digital (SEGES-SGGD), órgão central do Sistema Integrado de Logística Pública (SILOG), em atenção ao artigo 2º da Resolução SGGD nº 44, de 2025, e a partir agregação dos planos anuais de contratação (PCA) dos órgãos e entidades estaduais para execução...
Comunicado SGGD nº 06/2025 – Resolução SGGD nº 44, DE 02/10/2025
A Subsecretaria de Gestão da Secretaria de Gestão e Governo Digital (SEGES-SGGD), órgão central do Sistema Integrado de Logística Pública (SILOG), comunica aos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Estado de São Paulo que a Central de Compras já iniciou a instrução processual para a...
Comunicado SILOG nº 05/2025
A Subsecretaria de Gestão da Secretaria de Gestão e Governo Digital (SEGES/SGGD), na qualidade de órgão central do Sistema Integrado de Logística Pública (SILOG), solicita aos órgãos e entidades que atualizem o campo “situação da intervenção” no Cadastro Integrado de Projetos de Investimento (Obrasgov.br) sempre que houver qualquer alteração no...