Resoluções

Resolução SGGD nº 44, de 02 de outubro de 2025

Dispõe sobre os procedimentos para contratação centralizada de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia, pela Central de Compras da Subsecretaria de Gestão da Secretaria de Gestão e Governo Digital, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Estado de São Paulo O SECRETÁRIO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso […]

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Resolução SGGD nº 39, de 27 de dezembro de 2024

Estabelece diretrizes para o funcionamento da Central de Compras da Subsecretaria de Gestão O SECRETÁRIO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 69.052, de 14 de novembro de 2024, e com fundamento no §2º do artigo 18 do Decreto nº 68.538, de 22 de maio de […]

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Resolução SGGD nº 38, de 27 de dezembro de 2024

Estabelece diretrizes para o funcionamento do Laboratório de Inovação em Logística Pública O SECRETÁRIO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 69.052, de 14 de novembro de 2024, Resolve: CAPÍTULO I Disposições Preliminares Artigo 1º – Esta resolução estabelece diretrizes para o funcionamento do Laboratório […]

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Resolução SGGD nº 17, de 13 de maio de 2024

Aprova a Tabela de Preços de Insumos de Informática – 2024, a ser utilizada para fins de contratação dos serviços ofertados pela Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – Prodesp, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo.     O SECRETÁRIO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, […]

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