Autor: Camila Oliveira Evangelista

Dispõe sobre os procedimentos para contratação centralizada de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia, pela Central de Compras da Subsecretaria de Gestão da Secretaria de Gestão e Governo Digital, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Estado de São Paulo O SECRETÁRIO DE GESTÃO...

Estabelece diretrizes para o funcionamento da Central de Compras da Subsecretaria de GestãoO SECRETÁRIO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 69.052, de 14 de novembro de 2024, e com fundamento no §2º do artigo 18 do Decreto nº 68.538, de...

Estabelece diretrizes para o funcionamento do Laboratório de Inovação em Logística Pública O SECRETÁRIO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 69.052, de 14 de novembro de 2024, Resolve: CAPÍTULO I Disposições Preliminares Artigo 1º - Esta resolução estabelece diretrizes...

Designa membro para integrar a Comissão Especial de Transição das Leis federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para a Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de...

Designa membro para integrar a Comissão Especial de Transição das Leis federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para a Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de...