Formação de preços referenciais para serviços terceirizáveis - CADTERC
WEBINAR (12/01) – Episódio 18: Pontos de monitoramento – parte 2
A Secretaria de Gestão de Governo Digital (SGGD), reforçando seu compromisso com a transparência e apoio neste processo de transição das leis sobre licitações, em especial a Lei federal nº 14.133/2021 – NLL, informa que, na próxima quinta-feira, dia 12/01/2024 às 09h30, ocorrerá mais um webinar cujo tema será: Pontos...
Comunicado SGGD nº 01/2024
Limites de valores e instâncias para a prática dos atos da Lei nº 14.133/21
DECRETO Nº 68.304, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Prezados usuários, informamos que foi publicado em 09/01/2024 o Decreto nº 68.304, que dispõe sobre os procedimentos de contratação direta, por inexigibilidade ou por dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que tratam os artigos 74 e 75 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no...
WEBINAR (22/12) – Episódio 15: Toolkit Pregão Eletrônico
A Secretaria de Gestão de Governo Digital (SGGD), reforçando seu compromisso com a transparência e apoio neste processo de transição das leis sobre licitações, em especial a Lei federal nº 14.133/2021 – NLL, informa que, na próxima terça-feira, dia 22/12/2023 às 09h00, ocorrerá mais um webinar cujo tema será: Toolkit...
WEBINAR (21/12) – Episódio 14: Decreto nº 68.220/2023 – Agente de contratação, equipe de apoio e comissão de contratação
A Secretaria de Gestão de Governo Digital (SGGD), reforçando seu compromisso com a transparência e apoio neste processo de transição das leis sobre licitações, em especial a Lei federal nº 14.133/2021 – NLL, informa que, na próxima sexta-feira, dia 21/12 às 10h00, ocorrerá mais um webinar cujo tema será: Agente...
WEBINAR (19/12) – Episódio 13: Toolkit Inexigibilidade e outras hipóteses de dispensa de licitação
A Secretaria de Gestão de Governo Digital (SGGD), reforçando seu compromisso com a transparência e apoio neste processo de transição das leis sobre licitações, em especial a Lei federal nº 14.133/2021 – NLL, informa que, na próxima terça-feira, dia 19/12 às 14h30, ocorrerá mais um webinar cujo tema será: Toolkit...
Comunicado SGGD nº 05/2023
Designação do agente de contratação
WEBINAR (15/12) – Episódio 12: Decreto nº 68.185/2023 – Termo de Referência
A Secretaria de Gestão de Governo Digital (SGGD), reforçando seu compromisso com a transparência e apoio neste processo de transição das leis sobre licitações, em especial a Lei federal nº 14.133/2021 – NLL, informa que, na próxima terça-feira, dia 15/12 às 09h00, ocorrerá mais um webinar cujo tema será: Decreto...
WEBINAR (12/12) – Episódio 11: Virada de Chave no Estado de São Paulo
A Secretaria de Gestão de Governo Digital (SGGD), reforçando seu compromisso com a transparência e apoio neste processo de transição das leis sobre licitações, em especial a Lei federal nº 14.133/2021 – NLL, informam que, amanhã, dia 12/12 às 14h00, ocorrerá mais um webinar cujo tema será: Virada de Chave...