A Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), informa que dia 01 de Outubro, ocorreu mais um webinar com o tema: Episódio 23: São Paulo em 1° lugar no Índice de Maturidade na Implementação da Lei de Licitações (IMIL), Acórdão TCU 1917/2024. Para assistir pelo Youtube, clique aqui.
São Paulo em destaque na implementação da Nova Lei de Licitações, aponta TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU), em seu Acórdão nº 1917/2024, destacou os Estados de São Paulo e Goiás como líderes na implementação da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021). A avaliação faz parte de um estudo que mediu o Índice de Maturidade na Implementação da Nova Lei (IMIL),...
Inclusão de pedidos de Catalogação no Compras.gov.br
Catálogo do sistema Compras.gov.br lança funcionalidade para inclusão de pedidos de catalogação Desde a última segunda-feira (16), o HOD (Serpro) não recebe mais os pedidos de catalogação. Esses pedidos deverão ser encaminhados exclusivamente pelo sistema Compras.gov.br, sem a necessidade de atribuição de um perfil específico para o usuário do sistema. Para...
Acesso ao sistema Contratos.gov.br será pelo Gov.br
Prepare-se para acessar o sistema Contratos.gov.br pelo Gov.br!!! Atenção fiscais e gestores de contratos!!! A partir de 1º de novembro de 2024, o acesso ao sistema Contratos.gov.br será feito exclusivamente com o login do Gov.br. Entre os dias 05 de setembro e 31 de outubro de 2024 o usuário poderá se adaptar à...
Prazo para envio do Plano de Contratações Anual (PCA) se encerra na próxima sexta-feira, 28 de junho.
Os órgãos e entidades da Administração Pública direta e autárquica estadual têm até a próxima sexta-feira, dia 28 de junho, para enviar seus Planos de Contratações Anual por meio do Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações - PGC. O PCA é o documento que consolida as demandas que o...
CadTerc 2024 – Publicação dos Estudos Técnicos
A Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), órgão central de contratações públicas, divulga os Estudos Técnicos de Serviços Terceirizados – CadTerc, adequados ao regime jurídico da Lei Federal nº 14.133/21. Volumes: A partir deste ano, os Estudos Técnicos de Serviços Terceirizados – CadTerc, que estão em conformidade com a...
Novo procedimento de Catalogação de itens
ATENÇÃO AO NOVO PROCEDIMENTO DE CATALOGAÇÃO DE ITENS! Referente à solicitação de catalogação de itens no sistema compras.gov.br, informamos que houve alteração no procedimento, conforme apresentado na Oficina Catálogo III - Catalogação de Itens realizada no dia 02/05/2024. O passo a passo segue disponibilizado no link. Salientamos que o modelo...
WEBINAR (08/04) – Episódio 21: Regulamentação do Leilão de bens móveis e imóveis
A Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), informa que dia 08 de Abril às 14h30, ocorrerá mais um webinar cujo tema será: Episódio 21: Regulamentação do Leilão de bens móveis e imóveis. Lembrando que, está sendo planejada uma série de webinar para divulgação das ações que envolvem o tema,...
DECRETO Nº 68.422, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Prezados usuários, Informamos que foi publicado em 03/04/2024 o Decreto nº 68.422, que dispõe sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica, para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de...
WEBINAR ESPECIAL (01/04) – Episódio 20: 3 anos da NLL – Um Retrato das Contratações Públicas
No dia 1º de Abril, a Secretaria de Gestão de Governo Digital (SGGD) realizou um webinar especial "3 Anos da NLL: Um Retrato das Contratações Públicas". Trazendo uma análise aprofundada sobre os impactos e avanços trazidos pela Nova Lei de Licitações nos últimos três anos. O evento foi uma oportunidade única...