AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Secretaria de Gestão e Governo Digital do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 6º, inciso II, do Decreto nº 68.021, de 11 de outubro de 2023, informa a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA com o objetivo de apresentar...
Consulta pública: Minuta de Resolução – Governança das Contratações Públicas
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da SEGES/SGGD, órgão central do SILOG, convida gestores públicos, profissionais de compras e demais interessados a participar da Consulta Pública sobre a minuta de Resolução da Política de Governança das Contratações Públicas no âmbito da Administração direta e autárquica estadual. 📅...
Governo do Estado de São Paulo alcança 100 registros na plataforma federal de acompanhamento de obras
Desde 3 de março de 2025, o Governo do Estado de São Paulo adotou a plataforma federal de acompanhamento de obras, um sistema nacional voltado para a gestão e monitoramento de projetos de investimentos, ou seja, obras, reformas, ampliações e estudos. Essa iniciativa alinha-se ao inciso III do artigo 19...
Comunicado SILOG nº 02/2025
A Subsecretaria de Gestão da Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), órgão central em contratações públicas, em atenção ao inciso III do artigo 19 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, comunica aos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Estado de...
Comunicado SILOG nº 01/2025
A Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), em atenção ao princípio da segurança jurídica que permeia os atos da Administração, comunica aos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Estado de São Paulo – até que haja uma avaliação mais acurada dos procedimentos para a...
WEBINAR (07/02) – Episódio 26: Apresentação da Central de Compras do Estado de São Paulo
A Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), informa que dia 07 de fevereiro às 14h, ocorrerá mais um webinar cujo tema será: Episódio 26 - Apresentação da Central de Compras do Estado de São Paulo. Para assistir pelo Youtube clique aqui. Acompanhe nossas publicações e fique por dentro das...
WEBINAR (30/01) – Episódio 25: Adesão do Estado de São Paulo ao sistema Obrasgov.br
A Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), informa que dia 30 de janeiro às 14h, ocorrerá mais um webinar cujo tema será: Episódio 25 -Adesão do Estado de São Paulo ao sistema Obrasgov.br. Para assistir pelo Youtube clique aqui. Acompanhe nossas publicações e fique por dentro das lives e...
Atualização dos Valores da Lei 14.133/2021
Prezados usuários, Publicado o Decreto Federal n° 12.343, de 30 de dezembro de 2024, que atualiza os valores estabelecidos pela Lei n° 14.133, de 1° abril de 2021. Este novo decreto revoga o Decreto nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, passando a vigorar com novos valores, conforme a...
Resolução SGGD nº 39, de 27 de dezembro de 2024
Estabelece diretrizes para o funcionamento da Central de Compras da Subsecretaria de GestãoO SECRETÁRIO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 69.052, de 14 de novembro de 2024, e com fundamento no §2º do artigo 18 do Decreto nº 68.538, de...
Resolução SGGD nº 38, de 27 de dezembro de 2024
Estabelece diretrizes para o funcionamento do Laboratório de Inovação em Logística Pública O SECRETÁRIO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 69.052, de 14 de novembro de 2024, Resolve: CAPÍTULO I Disposições Preliminares Artigo 1º - Esta resolução estabelece diretrizes...