Desde 3 de março de 2025, o Governo do Estado de São Paulo adotou a plataforma federal de acompanhamento de obras, um sistema nacional voltado para a gestão e monitoramento de projetos de investimentos, ou seja, obras, reformas, ampliações e estudos. Essa iniciativa alinha-se ao inciso III do artigo 19...
Comunicado SILOG nº 02/2025
A Subsecretaria de Gestão da Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), órgão central em contratações públicas, em atenção ao inciso III do artigo 19 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, comunica aos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Estado de...
Comunicado SILOG nº 01/2025
A Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), em atenção ao princípio da segurança jurídica que permeia os atos da Administração, comunica aos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Estado de São Paulo – até que haja uma avaliação mais acurada dos procedimentos para a...
WEBINAR (07/02) – Episódio 26: Apresentação da Central de Compras do Estado de São Paulo
A Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), informa que dia 07 de fevereiro às 14h, ocorrerá mais um webinar cujo tema será: Episódio 26 - Apresentação da Central de Compras do Estado de São Paulo. Para assistir pelo Youtube clique aqui. Acompanhe nossas publicações e fique por dentro das...
WEBINAR (30/01) – Episódio 25: Adesão do Estado de São Paulo ao sistema Obrasgov.br
A Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), informa que dia 30 de janeiro às 14h, ocorrerá mais um webinar cujo tema será: Episódio 25 -Adesão do Estado de São Paulo ao sistema Obrasgov.br. Para assistir pelo Youtube clique aqui. Acompanhe nossas publicações e fique por dentro das lives e...
Atualização dos Valores da Lei 14.133/2021
Prezados usuários, Publicado o Decreto Federal n° 12.343, de 30 de dezembro de 2024, que atualiza os valores estabelecidos pela Lei n° 14.133, de 1° abril de 2021. Este novo decreto revoga o Decreto nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, passando a vigorar com novos valores, conforme a...
Resolução SGGD nº 39, de 27 de dezembro de 2024
Estabelece diretrizes para o funcionamento da Central de Compras da Subsecretaria de GestãoO SECRETÁRIO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 69.052, de 14 de novembro de 2024, e com fundamento no §2º do artigo 18 do Decreto nº 68.538, de...
Resolução SGGD nº 38, de 27 de dezembro de 2024
Estabelece diretrizes para o funcionamento do Laboratório de Inovação em Logística Pública O SECRETÁRIO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 69.052, de 14 de novembro de 2024, Resolve: CAPÍTULO I Disposições Preliminares Artigo 1º - Esta resolução estabelece diretrizes...
DECRETO Nº 69.233, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Prezados usuários, Informamos que foi publicado em 26/12/2024 o Decreto nº 69.233, de 23 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o compartilhamento de dados e informações de licitações e contratações realizadas pela Administração Pública estadual com o Sistema de Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos – AUDESP, do Tribunal de...
WEBINAR (26/12) – Episódio 24: Balanço de 2024 e prognósticos para 2025
A Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), informa que dia 26 de dezembro às 15h, ocorrerá mais um webinar cujo tema será: Episódio 24 - Balanço de 2024 e prognósticos para 2025. Lembrando que, está sendo planejada uma série de webinar para divulgação das ações que envolvem o tema,...