O VadeMécum em Licitações não é apenas uma nova ferramenta de consulta normativa. Ele representa o primeiro produto público do Laboratório de Inovação em Logística Pública do Estado de São Paulo — iniciativa criada para redesenhar a forma como o Estado organiza conhecimento, estrutura sua força de trabalho e se...
Resolução SGGD n° 6, de 04 de fevereiro de 2026
Estabelece a relação de municípios do Brasil com população igual ou superior a 200.000 habitantes para efeito de pagamento de diárias, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo. O SECRETÁRIO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto...
Resolução SGGD n° 60, de 15 de dezembro de 2025
Dispõe sobre os instrumentos de gestão e acompanhamento das contratações públicas no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo O SECRETÁRIO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando a estrutura organizacional prevista no Decreto nº 69.052, de 14 de novembro de...
SGGD e PNUD firmam memorando de entendimento para impulsionar compras públicas
A Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD) do Governo de São Paulo firmou um memorando de entendimento com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), inaugurando um marco pioneiro na agenda de compras públicas sustentáveis no Estado. O acordo, com vigência inicial de dois anos, consolida uma...
Comunicado SILOG nº 08/2025
A Subsecretaria de Gestão da Secretaria de Gestão e Governo Digital (SEGES/SGGD), na qualidade de órgão central do Sistema Integrado de Logística Pública (SILOG), comunica aos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado de São Paulo que as obras em execução, paralisadas, suspensas ou encerradas a partir de 1º...
São Paulo firma convênio com UNICAMP para modernizar compras públicas
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), firmou com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) o primeiro Convênio de Cooperação Técnica do projeto de modernização desenvolvido pelo Laboratório de Logística Pública (LLP). A iniciativa — que integra o portfólio estratégico...
Resolução SGGD n° 53, de 27 de novembro de 2025
Dispõe sobre a utilização, pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, do Cadastro Integrado de Projetos de Investimento - CIPI, instituído pelo Decreto federal nº 10.496, de 28 de setembro de 2020, e operacionalizado por meio da plataforma denominada Obrasgov.br, e estabelece cronograma para registro dos projetos de investimento...
Audiência e Consulta pública: Catálogo Eletrônico de Padronização – Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Secretaria de Gestão e Governo Digital do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 6º, inciso II, do Decreto nº 68.021, de 11 de outubro de 2023, informa a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA com o objetivo de apresentar...
Comunicado SGGD nº 07/2025 – Resolução SGGD nº 44, DE 02/10/2025
A Subsecretaria de Gestão da Secretaria de Gestão e Governo Digital (SEGES-SGGD), órgão central do Sistema Integrado de Logística Pública (SILOG), em atenção ao artigo 2º da Resolução SGGD nº 44, de 2025, e a partir agregação dos planos anuais de contratação (PCA) dos órgãos e entidades estaduais para execução...
Comunicado SGGD nº 06/2025 – Resolução SGGD nº 44, DE 02/10/2025
A Subsecretaria de Gestão da Secretaria de Gestão e Governo Digital (SEGES-SGGD), órgão central do Sistema Integrado de Logística Pública (SILOG), comunica aos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Estado de São Paulo que a Central de Compras já iniciou a instrução processual para a...