A Subsecretaria de Gestão da Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), órgão central em contratações públicas, em atenção ao inciso III do artigo 19 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, comunica aos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Estado de...
Comunicado SILOG nº 01/2025
A Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), em atenção ao princípio da segurança jurídica que permeia os atos da Administração, comunica aos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Estado de São Paulo – até que haja uma avaliação mais acurada dos procedimentos para a...
Comunicado SGGD nº 02/2024
Formação de preços referenciais para serviços terceirizáveis - CADTERC
Comunicado SGGD nº 01/2024
Limites de valores e instâncias para a prática dos atos da Lei nº 14.133/21
Comunicado SGGD nº 05/2023
Designação do agente de contratação
Comunicado SGGD nº 04/2023
Virada de chave - Toolkit
Comunicado SGGD nº 03/2023
Recomendação para a elaboração de cronograma interno de tramitação processual
Comunicado SGGD nº 02/2023
Comunica prazos para elaboração facultativa de plano de contratações anual pelos órgãos e entidades da Administração Pública direta e autárquica no ano de 2023, de que trata o artigo único da Disposição Transitória do Decreto nº 67.689, de 3 de maio
Comunicado SGGD nº 01/2023
Solicita a indicação, até o dia 07/07/23, de pelo menos dois representantes que atuarão como cadastradores parciais no Sistema Senha Rede do governo federal.
Comunicado BEC 02/2023
MODELO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA