Categoria: Comunicados

A Subsecretaria de Gestão da Secretaria de Gestão e Governo Digital (SEGES/SGGD), na qualidade de órgão central do Sistema Integrado de Logística Pública (SILOG), solicita aos órgãos e entidades que atualizem o campo “situação da intervenção” no Cadastro Integrado de Projetos de Investimento (Obrasgov.br) sempre que houver qualquer alteração no...

A Subsecretaria de Gestão da Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), órgão central em contratações públicas, em atenção ao inciso III do artigo 19 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, comunica aos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Estado de...

A Subsecretaria de Gestão da Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), órgão central em contratações públicas, em atenção ao inciso III do artigo 19 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, comunica aos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Estado de...

A Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), em atenção ao princípio da segurança jurídica que permeia os atos da Administração, comunica aos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Estado de São Paulo – até que haja uma avaliação mais acurada dos procedimentos para a...