Estabelece as Unidades Cadastradoras - UC do Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo - CAUFESP, no âmbito da Secretaria da Fazenda e dá outras providências Estabelece as Unidades Cadastradoras - UC do Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo - CAUFESP, no âmbito da Secretaria...
Resolução SF 79, de 07 de novembro de 2014
Institui e dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do Sistema Integrado de Suprimentos - SIS, nas contratações para aquisição de bens e prestação de serviços realizadas pela Secretaria da Fazenda Resolução SF 79, de 07-11-2014 Institui e dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do Sistema Integrado de Suprimentos - SIS,...
Resolução SF 58, de 14 de agosto de 2014
Dispõe sobre a aplicação das sanções de advertência e multa previstas na Lei federal 8.666, de 21-06-1993 e na Lei estadual 6.544, de 22-11-1989, no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo O Secretário da Fazenda, nos termos do artigo 88 da Lei estadual 6.544, de 22-11-1989...
Resolução SF 14, de 13 de fevereiro de 2014
Dispõe sobre a utilização do Sistema Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo – BEC/SP, para a compra de bens em parcela única e entrega imediata, no procedimento dispensa de licitação e na modalidade pregão eletrônico Resolução SF 14, de 13-02-2014 Dispõe sobre a utilização do...
Resolução SF-33, de 17 de maio de 2013
Dispõe sobre a utilização do Sistema Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo – BEC/SP - para compra de bens, em parcela única e entrega imediata, com dispensa de licitação em razão do valor, por parte de Municípios Resolução SF-33, de 17-05-2013 Dispõe sobre a utilização...
Resolução SF-142, de 28 de dezembro de 2010
Disciplina a utilização no Cadastro Único de Materiais e Serviços e implanta o Sistema Integrado de Informações Físico-financeiras, versão Internet, denominado Siafisico.net. Resolução SF n.º 142, de 28-12-2010 Disciplina a utilização no Cadastro Único de Materiais e Serviços e implanta o Sistema Integrado de Informações Físico-financeiras, versão Internet, denominado Siafisico.net....
Resolução SF-129, de 03 de dezembro de 2010
Dispõe sobre a aplicação das sanções de advertência e multa previstas na Lei federal 8.666, de 21-06-1993 e na Lei estadual 6.544, de 22-11- 1989, no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Resolução SF - 129, de 03-12-2010. Dispõe sobre a aplicação das sanções de advertência...
Resolução CC-28, de 14 de julho de 2010
Institui Grupo Técnico para elaborar a análise, definição e aprovação de modelo para implantação de Política de Certificação Digital da Bolsa Eletrônica de Compras - BEC/SP Resolução CC-28, de 14-7-2010 Institui Grupo Técnico para elaborar a análise, definição e aprovação de modelo para implantação de Política de Certificação Digital da...
Resolução SF-61, de 05 de julho de 2010
Dispõe sobre a inscrição de empresas estrangeiras que não funcionem no Brasil no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo – Caufesp O Secretário da Fazenda, com fundamento no disposto noartigo 13, do Regulamento Anexo ao Decreto 52.205, de 27-09-2007, resolve: Artigo 1º - As empresas estrangeiras que...
Resolução CC-52, de 26 de novembro de 2009
Altera a redação dos dispositivos que especifica do Regulamento do Pregão Eletrônico para a administração direta, autárquica e fundacional do Estado, aprovado pela Resolução CC-27-2006 Resolução CC-52, de 26-11-2009 Altera a redação dos dispositivos que especifica do Regulamento do Pregão Eletrônico para a administração direta, autárquica e fundacional do Estado,...