Institui o Marketplace.SP, plataforma pública estadual destinada à operacionalização das hipóteses de contratação por meio de credenciamento previstas nos incisos I a IV do artigo 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo. O SECRETÁRIO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, […]

Aprova a Tabela de Preços de Insumos de Informática – 2026, a ser utilizada para fins de contratação dos serviços ofertados pela Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estadode São Paulo. O SECRETÁRIO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso […]

Atribui exclusivamente à Central de Compras da Secretaria de Gestão e Governo Digital a competência para realizar os procedimentos licitatórios destinados à prestação de serviços de identificação de veículos por meio de dispositivos eletrônicos de pagamento de pedágio (TAG), para atendimento aos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Estado de […]

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, e tendo em vista o Decreto nº 69.052, de 14 de novembro de 2024, alterado peloDecreto nº 69.230, de 23 de dezembro de 2024, e pelo Decreto nº 69.506, de 30 de abril de 2025, Resolve: Artigo 1º – Fica revogada a Resolução […]