Comunicados
2025
Comunicado SGGD nº 07/2025 – Resolução SGGD nº 44, DE 02/10/2025 Novo!
A Subsecretaria de Gestão da Secretaria de Gestão e Governo Digital (SEGES-SGGD), órgão central do Sistema Integrado de Logística Pública (SILOG), em atenção ao artigo 2º da Resolução SGGD nº 44, de 2025, e a partir agregação dos planos anuais de contratação (PCA) dos órgãos e entidades estaduais para execução em 2026, elaborados nos termos do Decreto nº 67.689, de 3 maio de 2023, informa que, para o exercício de 2026, a Central de Compras recepcionará os processos de contratação de bens e serviços cujo valor estimado agregado for igual ou superior a R$ 250.000.000,00(duzentos e cinquenta milhões de reais). O valor agregado corresponde ao somatório do valor das contratações de todos os órgãos e entidades, para determinada classe, conforme o PCA 2026.
Ver maisComunicado SGGD nº 06/2025 – Resolução SGGD nº 44, DE 02/10/2025
A Subsecretaria de Gestão da Secretaria de Gestão e Governo Digital (SEGES-SGGD), órgão central do Sistema Integrado de Logística Pública (SILOG), comunica aos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Estado de São Paulo que a Central de Compras já iniciou a instrução processual para a contratação centralizada de passagens aéreas nacionais e internacionais, de que tratam o artigo 6º da Resolução SGGD nº 44/2025, e, até a finalização do referido processo.
Ver maisA Subsecretaria de Gestão da Secretaria de Gestão e Governo Digital (SEGES/SGGD), na qualidade de órgão central do Sistema Integrado de Logística Pública (SILOG), solicita aos órgãos e entidades que atualizem o campo “situação da intervenção” no Cadastro Integrado de Projetos de Investimento (Obrasgov.br) sempre que houver qualquer alteração no status dos projetos de investimento em infraestrutura registrados na plataforma.
Ver maisA Subsecretaria de Gestão da Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), órgão central em contratações públicas, em atenção ao inciso III do artigo 19 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, comunica aos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Estado de São Paulo a adoção do Cadastro Integrado de Projetos de Investimento (Obrasgov.br), de que trata o Decreto federal nº 10.496, de 28 de setembro de 2020, para o registro centralizado de informações de projetos de investimento em infraestrutura – estudo, projeto ou obra –, custeados com recursos do Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.
Ver maisA Subsecretaria de Gestão da Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), órgão central em contratações públicas, em atenção ao inciso III do artigo 19 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, comunica aos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Estado de São Paulo a adoção do Cadastro Integrado de Projetos de Investimento (Obrasgov.br), de que trata o Decreto federal nº 10.496, de 28 de setembro de 2020, para o registro centralizado de informações de projetos de investimento em infraestrutura – estudo, projeto ou obra –, custeados com recursos do Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.
Ver maisA Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), em atenção ao princípio da segurança jurídica que permeia os atos da Administração, comunica aos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Estado de São Paulo – até que haja uma avaliação mais acurada dos procedimentos para a adesão à plataforma Contrata + Brasil pelo órgão central do SILOG – que não formalizem os procedimentos de adesão à referida plataforma.
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2023
Comunica prazos para elaboração facultativa de plano de contratações anual pelos órgãos e entidades da Administração Pública direta e autárquica no ano de 2023, de que trata o artigo único da Disposição Transitória do Decreto nº 67.689, de 3 de maio
Ver maisSolicita a indicação, até o dia 07/07/23, de pelo menos dois representantes que atuarão como cadastradores parciais no Sistema Senha Rede do governo federal.
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