Aprova o Regulamento do Pregão Eletrônico, instituído pelo Decreto nº 49.722, de 24 de junho de 2005, a ser realizado por intermédio do Sistema BEC/SP, no âmbito da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda, e dá providências correlatas. Resolução SF - 23, de 25-7-2005 Aprova o Regulamento do Pregão...
Resolução CEGP-10, de 19 de novembro de 2002
Aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada Pregão, destinada à aquisição de bens e à prestação de serviços comuns, pela administração direta e autárquica do Estado. O Secretário do Governo e Gestão Estratégica, Presidente do Comitê Estadual de Gestão Pública, tendo em vista o disposto no art. 11...
Resolução CEGP-9, de 01 de outubro de 2002
Divulga os modelos de Edital padrão a serem utilizados na compra, para entrega imediata, em parcela única, de produtos e insumos de uso médico, odontológico e hospitalar, classificados como medicamentos, correlatos e dá providencias correlatas. Resolução CEGP-9, de 1º-10-2002 Divulga os modelos de Edital padrão a serem utilizados na compra,...
Resolução CEGP-8, de 01 de outubro de 2002
Divulga novos modelos de Edital padrão a serem utilizados na aquisição de bens para entrega imediata, em parcela única, mediante procedimento de Dispensa de Licitação pelo valor e licitação na modalidade Convite e dá providências correladas. Resolução CEGP-8, de 01-10-2002 Divulga novos modelos de Edital padrão a serem utilizados na...
Resolução CEGP-3, de 03 de setembro de 2001
Divulga o Edital padrão para aquisição de bens para entrega imediata, em parcela única, mediante licitação na modalidade Convite, tipo menor preço, a ser realizado por intermédio do sistema BEC/SP-Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado. Resolução CEGP-3, de 3-9-2001 Divulga o Edital padrão para aquisição de bens para...
Resolução SF – 15
Disciplina a utilização do cartão de compras instituído pelo inciso I do artigo 2º do Decreto 45.085, de 31 de julho de 2000, e dá outras providências Resolução SF - 15, de 2-5-2001 Disciplina a utilização do cartão de compras instituído pelo inciso I do artigo 2º do Decreto 45.085,...