Solicita a indicação, até o dia 07/07/23, de pelo menos dois representantes que atuarão como cadastradores parciais no Sistema Senha Rede do governo federal.
Resolução SGGD nº 6, de 19 de junho de 2023
Estabelece normas complementares para utilização do sistema Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP por órgãos e entidades municipais. Resolução SGGD nº 6, de 19 DE JUNHO DE 2023. Estabelece normas complementares para utilização do sistema Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do...
Novo Portal de Compras do Estado de São Paulo
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Comunicado BEC 02/2023
MODELO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
Lei Federal nº 10.520/02 – Lei do Pregão
Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências Ler Mais
Lei Federal nº 8.666/93 – Lei antiga de Licitações
Esta Lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Ler Mais