A Secretaria de Gestão de Governo Digital (SGGD), reforçando seu compromisso com a transparência e apoio neste processo de transição das leis sobre licitações, em especial a Lei federal nº 14.133/2021 – NLL, informam que, na próxima quinta-feira, dia 30/11 às 10h00, ocorrerá mais um webinar cujo tema será: Primeiro...
WEBINAR (08/11) – Episódio 8: Cinquenta Dias para a Transição: Orientações Gerais
A Secretaria de Gestão de Governo Digital (SGGD), reforçando seu compromisso com a transparência e apoio neste processo de transição das leis sobre licitações, em especial a Lei federal nº 14.133/2021 – NLL, informam que, amanhã, dia 08/11 às 14h00, ocorrerá mais um webinar cujo tema será: Cinquenta dias para...
Curso do uso do sistema Compras.gov.br para elaborar Artefatos Digitais
Comunicamos abertura de inscrição para o curso abaixo: CURSO: Uso do Sistema Compras.gov.br para a Elaboração de Artefatos Digitais conforme Lei Federal nº 14.133/21 CÓDIGO DO CURSO: SCF 1120/23 PÚBLICO-ALVO: Agentes públicos estaduais que atuam na área de compras. OBJETIVO: Permitir ao participante o uso do sistema Compras.gov.br para: 1....
WEBINAR (23/10) – Episódio 7: DECRETO Nº 68.021/2023 – Catálogo Eletrônico de Padronização
A Secretaria de Gestão de Governo Digital (SGGD), reforçando seu compromisso com a transparência e apoio neste processo de transição das leis sobre licitações, em especial a Lei federal nº 14.133/2021 – NLL, informam que, amanhã, dia 23/10 às 09h30, ocorrerá mais um webinar cujo tema será: DECRETO Nº 68.021/2023...
Comunicado SGGD nº 03/2023
Recomendação para a elaboração de cronograma interno de tramitação processual
WEBINAR (18/10) – Episódio 6: Decreto nº 68.017/2023 – Estudo Técnico Preliminar – ETP
A Secretaria de Gestão de Governo Digital (SGGD) e a Comissão Especial de Transição – NLLC (CET – NLLC), reforçando seu compromisso com a transparência e apoio neste processo de transição das leis sobre licitações, em especial a Lei federal nº 14.133/2021 – NLL, informam que, dia 18/10 às 15h00,...
Curso de Pregão Eletrônico e Concorrência
Comunicamos abertura de inscrição para o curso abaixo: CURSO: Pregão Eletrônico e Concorrência com ênfase na NLLC (Lei Federal nº 14.133/2021) para o Governo do Estado de São PauloCÓDIGO DO CURSO: SCF 1010/23PÚBLICO-ALVO: Agentes públicos estaduais que atuam na área de compras.OBJETIVO: Conhecer a plataforma de negociação do sistema Compras.gov.br;Compreender a dinâmica...
Resolução SGGD n° 16, de 15 de setembro de 2023
Designa membro para integrar a Comissão Especial de Transição das Leis federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para a Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de...
Resolução SGGD n° 14, de 25 de agosto de 2023
O Secretário de Gestão e Governo Digital, considerando o disposto no artigo 3º do Decreto nº 67.495, de 17 de fevereiro de 2023, e à vista das indicações recebidas no Processo nº 018.00010081/2023-06, resolve: Artigo 1º - A Resolução SGGD nº 2, de 28 de fevereiro de 2023, passa a...
WEBINAR (24/08) – Episódio 4: Decreto nº 67.888/2023: Diretrizes para definição do valor estimado para aquisição de bens e contratação de serviços
A Secretaria de Gestão de Governo Digital (SGGD) e a Comissão Especial de Transição – NLLC (CET – NLLC), reforçando seu compromisso com a transparência e apoio neste processo de transição das leis sobre licitações, em especial a Lei federal nº 14.133/2021 – NLL, informam que, dia 24/08 às 14h00,...