Designação do agente de contratação
Comunicado SGGD nº 04/2023
Virada de chave - Toolkit
Comunicado SGGD nº 03/2023
Recomendação para a elaboração de cronograma interno de tramitação processual
Resolução SGGD n° 16, de 15 de setembro de 2023
Designa membro para integrar a Comissão Especial de Transição das Leis federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para a Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de...
Resolução SGGD n° 14, de 25 de agosto de 2023
O Secretário de Gestão e Governo Digital, considerando o disposto no artigo 3º do Decreto nº 67.495, de 17 de fevereiro de 2023, e à vista das indicações recebidas no Processo nº 018.00010081/2023-06, resolve: Artigo 1º - A Resolução SGGD nº 2, de 28 de fevereiro de 2023, passa a...
Resolução SGGD n° 3, de 13 de março de 2023
Altera a designação de membros que especifica, referente à Resolução SGGD-2, de 28-2-2023, para integrar a Comissão Especial de Transição das LF 8.666-93, 10.520-2002 e 12.462-2011, para a LF 14.133-2021, de que trata o Dec. 67.495-2023 O Secretário de Gestão e Governo Digital, considerando o disposto no art. 3º do...