Iniciativas de capacitação

A Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), reafirmando seu compromisso como órgão central de logística pública no Estado, promoverá Iniciativas de Capacitação ao longo do mês de fevereiro. As atividades contarão com simulações no sistema Obrasgov.br, permitindo aos participantes conhecer melhor a plataforma e utilizá-la com mais segurança e...

DECRETO Nº 68.304, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

Prezados usuários, informamos que foi publicado em 09/01/2024 o Decreto nº 68.304, que dispõe sobre os procedimentos de contratação direta, por inexigibilidade ou por dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que tratam os artigos 74 e 75 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no...

WEBINAR (21/12) – Episódio 14: Decreto nº 68.220/2023 – Agente de contratação, equipe de apoio e comissão de contratação

A Secretaria de Gestão de Governo Digital (SGGD), reforçando seu compromisso com a transparência e apoio neste processo de transição das leis sobre licitações, em especial a Lei federal nº 14.133/2021 – NLL, informa que, na próxima sexta-feira, dia 21/12 às 10h00, ocorrerá mais um webinar cujo tema será: Agente...

WEBINAR (19/12) – Episódio 13: Toolkit Inexigibilidade e outras hipóteses de dispensa de licitação

A Secretaria de Gestão de Governo Digital (SGGD), reforçando seu compromisso com a transparência e apoio neste processo de transição das leis sobre licitações, em especial a Lei federal nº 14.133/2021 – NLL, informa que, na próxima terça-feira, dia 19/12 às 14h30, ocorrerá mais um webinar cujo tema será: Toolkit...