DECRETO Nº 68.422, DE 2 DE ABRIL DE 2024

Prezados usuários, Informamos que foi publicado em 03/04/2024 o Decreto nº 68.422, que dispõe sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica, para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de...

WEBINAR ESPECIAL (01/04) – Episódio 20: 3 anos da NLL – Um Retrato das Contratações Públicas

No dia 1º de Abril, a Secretaria de Gestão de Governo Digital (SGGD) realizou um webinar especial "3 Anos da NLL: Um Retrato das Contratações Públicas". Trazendo uma análise aprofundada sobre os impactos e avanços trazidos pela Nova Lei de Licitações nos últimos três anos. O evento foi uma oportunidade única...

Iniciativas de capacitação

A Subsecretaria de Gestão da Secretaria de Gestão e Governo Digital (SEGES/SGGD), órgão central do SILOG, promoverá Iniciativas de Capacitação ao longo do mês de agosto. As atividades contarão com simulações no sistema Compras.gov.br, permitindo aos participantes conhecer melhor a plataforma e utilizá-la com mais segurança e eficiência.Os encontros serão...

DECRETO Nº 68.304, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

Prezados usuários, informamos que foi publicado em 09/01/2024 o Decreto nº 68.304, que dispõe sobre os procedimentos de contratação direta, por inexigibilidade ou por dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que tratam os artigos 74 e 75 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no...