CadTerc 2024 – Publicação dos Estudos Técnicos

A Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), órgão central de contratações públicas, divulga os Estudos Técnicos de Serviços Terceirizados – CadTerc, adequados ao regime jurídico da Lei Federal nº 14.133/21. Volumes: A partir deste ano, os Estudos Técnicos de Serviços Terceirizados – CadTerc, que estão em conformidade com a nova...

Novo procedimento de Catalogação de itens

ATENÇÃO AO NOVO PROCEDIMENTO DE CATALOGAÇÃO DE ITENS! Referente à solicitação de catalogação de itens no sistema compras.gov.br, informamos que houve alteração no procedimento, conforme apresentado na Oficina Catálogo III - Catalogação de Itens realizada no dia 02/05/2024. O passo a passo segue disponibilizado no link. Salientamos que o modelo...

DECRETO Nº 68.422, DE 2 DE ABRIL DE 2024

Prezados usuários, Informamos que foi publicado em 03/04/2024 o Decreto nº 68.422, que dispõe sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica, para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de...

WEBINAR ESPECIAL (01/04) – Episódio 20: 3 anos da NLL – Um Retrato das Contratações Públicas

No dia 1º de Abril, a Secretaria de Gestão de Governo Digital (SGGD) realizou um webinar especial "3 Anos da NLL: Um Retrato das Contratações Públicas". Trazendo uma análise aprofundada sobre os impactos e avanços trazidos pela Nova Lei de Licitações nos últimos três anos. O evento foi uma oportunidade única...