Comunicados
2025
Comunicado SILOG nº 02/2025 Novo!
A Subsecretaria de Gestão da Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), órgão central em contratações públicas, em atenção ao inciso III do artigo 19 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, comunica aos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Estado de São Paulo a adoção do Cadastro Integrado de Projetos de Investimento (Obrasgov.br), de que trata o Decreto federal nº 10.496, de 28 de setembro de 2020, para o registro centralizado de informações de projetos de investimento em infraestrutura – estudo, projeto ou obra –, custeados com recursos do Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.
Ver maisA Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), em atenção ao princípio da segurança jurídica que permeia os atos da Administração, comunica aos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Estado de São Paulo – até que haja uma avaliação mais acurada dos procedimentos para a adesão à plataforma Contrata + Brasil pelo órgão central do SILOG – que não formalizem os procedimentos de adesão à referida plataforma.
Ver mais2024
2023
Comunica prazos para elaboração facultativa de plano de contratações anual pelos órgãos e entidades da Administração Pública direta e autárquica no ano de 2023, de que trata o artigo único da Disposição Transitória do Decreto nº 67.689, de 3 de maio
Ver maisSolicita a indicação, até o dia 07/07/23, de pelo menos dois representantes que atuarão como cadastradores parciais no Sistema Senha Rede do governo federal.
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