A Secretaria de Gestão de Governo Digital (SGGD), reforçando seu compromisso com a transparência e apoio neste processo de transição das leis sobre licitações, em especial a Lei federal nº 14.133/2021 – NLL, informa que, na próxima terça-feira, dia 19/12 às 14h30, ocorrerá mais um webinar cujo tema será: Toolkit...
WEBINAR (15/12) – Episódio 12: Decreto nº 68.185/2023 – Termo de Referência
A Secretaria de Gestão de Governo Digital (SGGD), reforçando seu compromisso com a transparência e apoio neste processo de transição das leis sobre licitações, em especial a Lei federal nº 14.133/2021 – NLL, informa que, na próxima terça-feira, dia 15/12 às 09h00, ocorrerá mais um webinar cujo tema será: Decreto...
WEBINAR (12/12) – Episódio 11: Virada de Chave no Estado de São Paulo
A Secretaria de Gestão de Governo Digital (SGGD), reforçando seu compromisso com a transparência e apoio neste processo de transição das leis sobre licitações, em especial a Lei federal nº 14.133/2021 – NLL, informam que, amanhã, dia 12/12 às 14h00, ocorrerá mais um webinar cujo tema será: Virada de Chave...
WEBINAR (05/12) – Episódio 10: 7 dias para a virada de chave no Estado de São Paulo
A Secretaria de Gestão de Governo Digital (SGGD), reforçando seu compromisso com a transparência e apoio neste processo de transição das leis sobre licitações, em especial a Lei federal nº 14.133/2021 – NLL, informam que, amanhã, dia 05/12 às 16h00, ocorrerá mais um webinar cujo tema será: 7 dias para...
WEBINAR (30/11) – Episódio 9: Primeiro diálogo com o mercado fornecedor
A Secretaria de Gestão de Governo Digital (SGGD), reforçando seu compromisso com a transparência e apoio neste processo de transição das leis sobre licitações, em especial a Lei federal nº 14.133/2021 – NLL, informam que, na próxima quinta-feira, dia 30/11 às 10h00, ocorrerá mais um webinar cujo tema será: Primeiro...
WEBINAR (08/11) – Episódio 8: Cinquenta Dias para a Transição: Orientações Gerais
A Secretaria de Gestão de Governo Digital (SGGD), reforçando seu compromisso com a transparência e apoio neste processo de transição das leis sobre licitações, em especial a Lei federal nº 14.133/2021 – NLL, informam que, amanhã, dia 08/11 às 14h00, ocorrerá mais um webinar cujo tema será: Cinquenta dias para...
WEBINAR (23/10) – Episódio 7: DECRETO Nº 68.021/2023 – Catálogo Eletrônico de Padronização
A Secretaria de Gestão de Governo Digital (SGGD), reforçando seu compromisso com a transparência e apoio neste processo de transição das leis sobre licitações, em especial a Lei federal nº 14.133/2021 – NLL, informam que, amanhã, dia 23/10 às 09h30, ocorrerá mais um webinar cujo tema será: DECRETO Nº 68.021/2023...
WEBINAR (18/10) – Episódio 6: Decreto nº 68.017/2023 – Estudo Técnico Preliminar – ETP
A Secretaria de Gestão de Governo Digital (SGGD) e a Comissão Especial de Transição – NLLC (CET – NLLC), reforçando seu compromisso com a transparência e apoio neste processo de transição das leis sobre licitações, em especial a Lei federal nº 14.133/2021 – NLL, informam que, dia 18/10 às 15h00,...
WEBINAR (29/09) – Episódio 5: Decreto n° 67.985/23 – Vedação à contratação de objetos de luxo
A Secretaria de Gestão de Governo Digital (SGGD) e a Comissão Especial de Transição – NLLC (CET – NLLC), reforçando seu compromisso com a transparência e apoio neste processo de transição das leis sobre licitações, em especial a Lei federal nº 14.133/2021 – NLL, informam que, amanhã, dia 29/09 às...
DECRETO Nº 67.985, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
Prezados usuários, informamos que foi publicado em 27/09/2023 o Decreto nº 67.985, que regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e veda a aquisição de bens e a contratação de serviços enquadrados na categoria de luxo, no âmbito da Administração...