WEBINAR (24/08) – Episódio 4: Decreto nº 67.888/2023: Diretrizes para definição do valor estimado para aquisição de bens e contratação de serviços

A Secretaria de Gestão de Governo Digital (SGGD) e a Comissão Especial de Transição – NLLC (CET – NLLC), reforçando seu compromisso com a transparência e apoio neste processo de transição das leis sobre licitações, em especial a Lei federal nº 14.133/2021 – NLL, informam que, dia 24/08 às 14h00,...

WEBINAR (22/06) – Episódio 2: Trinta anos da Lei nº 8.666/93 e a necessidade de modernização da logística pública

A Secretaria de Gestão de Governo Digital (SGGD) e a Comissão Especial de Transição – NLLC (CET – NLLC), reforçando seu compromisso com a transparência e apoio neste processo de transição das leis sobre licitações, em especial a Lei federal nº 14.133/2021 – NLL, informa que, dia 22/06 às 14h00,...

Resolução SGGD n° 3, de 13 de março de 2023

Altera a designação de membros que especifica, referente à Resolução SGGD-2, de 28-2-2023, para integrar a Comissão Especial de Transição das LF 8.666-93, 10.520-2002 e 12.462-2011, para a LF 14.133-2021, de que trata o Dec. 67.495-2023 O Secretário de Gestão e Governo Digital, considerando o disposto no art. 3º do...