A Secretaria de Gestão de Governo Digital (SGGD), reforçando seu compromisso com a transparência e apoio neste processo de transição das leis sobre licitações, em especial a Lei federal nº 14.133/2021 – NLL, informam que, amanhã, dia 23/10 às 09h30, ocorrerá mais um webinar cujo tema será: DECRETO Nº 68.021/2023...
Comunicado SGGD nº 03/2023
Recomendação para a elaboração de cronograma interno de tramitação processual
WEBINAR (18/10) – Episódio 6: Decreto nº 68.017/2023 – Estudo Técnico Preliminar – ETP
A Secretaria de Gestão de Governo Digital (SGGD) e a Comissão Especial de Transição – NLLC (CET – NLLC), reforçando seu compromisso com a transparência e apoio neste processo de transição das leis sobre licitações, em especial a Lei federal nº 14.133/2021 – NLL, informam que, dia 18/10 às 15h00,...
Resolução SGGD n° 16, de 15 de setembro de 2023
Designa membro para integrar a Comissão Especial de Transição das Leis federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para a Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de...
Resolução SGGD n° 14, de 25 de agosto de 2023
O Secretário de Gestão e Governo Digital, considerando o disposto no artigo 3º do Decreto nº 67.495, de 17 de fevereiro de 2023, e à vista das indicações recebidas no Processo nº 018.00010081/2023-06, resolve: Artigo 1º - A Resolução SGGD nº 2, de 28 de fevereiro de 2023, passa a...
WEBINAR (24/08) – Episódio 4: Decreto nº 67.888/2023: Diretrizes para definição do valor estimado para aquisição de bens e contratação de serviços
A Secretaria de Gestão de Governo Digital (SGGD) e a Comissão Especial de Transição – NLLC (CET – NLLC), reforçando seu compromisso com a transparência e apoio neste processo de transição das leis sobre licitações, em especial a Lei federal nº 14.133/2021 – NLL, informam que, dia 24/08 às 14h00,...
WEBINAR (23/08) – Episódio 3: Capacitação para cadastradores parciais do HOD
A Secretaria de Gestão de Governo Digital (SGGD) e a Comissão Especial de Transição – NLLC (CET – NLLC), reforçando seu compromisso com a transparência e apoio neste processo de transição das leis sobre licitações, em especial a Lei federal nº 14.133/2021 – NLL, informam que, dia 23/08 às 14h00,...
WEBINAR (22/06) – Episódio 2: Trinta anos da Lei nº 8.666/93 e a necessidade de modernização da logística pública
A Secretaria de Gestão de Governo Digital (SGGD) e a Comissão Especial de Transição – NLLC (CET – NLLC), reforçando seu compromisso com a transparência e apoio neste processo de transição das leis sobre licitações, em especial a Lei federal nº 14.133/2021 – NLL, informa que, dia 22/06 às 14h00,...
WEBINAR (15/06) – Episódio 1: Transição à NLL – Orientações Gerais (normas e sistemas)
A Secretaria de Gestão de Governo Digital (SGGD) e a Comissão Especial de Transição – NLLC (CET – NLLC), reforçando seu compromisso com a transparência e apoio neste processo de transição das leis sobre licitações, em especial a Lei federal nº 14.133/2021 – NLL, informa que, dia 15/06 às 14h30,...
Resolução SGGD n° 3, de 13 de março de 2023
Altera a designação de membros que especifica, referente à Resolução SGGD-2, de 28-2-2023, para integrar a Comissão Especial de Transição das LF 8.666-93, 10.520-2002 e 12.462-2011, para a LF 14.133-2021, de que trata o Dec. 67.495-2023 O Secretário de Gestão e Governo Digital, considerando o disposto no art. 3º do...