AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Secretaria de Gestão e Governo Digital do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 6º, inciso II, do Decreto nº 68.021, de 11 de outubro de 2023, informa a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA com o objetivo de apresentar a proposta de padronização dos Serviços de Nutrição e Alimentação às Unidades Suborninadas à SSP/SAP.
A AUDIÊNCIA PÚBLICA ocorrerá no dia 03 de outubrio de 2025, às 14h30, transmitida via Teams pela Secretaria de Gestão e Governo Digital (link do teams: clique aqui).
Na mesma data, as minutas do Termo de Referência, do Edital e do Termo de Contrato estarão disponíveis para CONSULTA PÚBLICA no Portal da Secretaria de Gestão e Governo Digital (link Audiências e Consultas Públicas), em conformidade com o disposto no artigo 6º, inciso III, do Decreto nº 68.021/2023.
Orientação importante:
Durante as audiências, os participantes poderão interagir via chat.
As contribuições e sugestões, devidamente fundamentadas e identificadas, deverão ser registradas exclusivamente na plataforma até as 23h59 do dia 17 de outubro de 2025.
Como participar: Acesse o Portal da Secretaria de Gestão e Governo Digital > Transparência > Participação Social > Audiências e Consultas Públicas.
Clique aqui para acessar a página da Consulta Pública
Participe!
