Consultas Públicas

Consultas Públicas

A Secretaria de Gestão e Governo Digital disponibiliza este espaço com o objetivo de promover a participação social na formulação de normas e documentos técnicos voltados à melhoria da gestão pública. Por meio das consultas públicas, busca-se garantir transparência, eficiência e aderência prática às soluções propostas.

Convidamos a sociedade civil, os profissionais da área e as unidades contratantes do Estado a contribuírem com sugestões e comentários, colaborando para o aperfeiçoamento das normas e demais documentos, inclusive aqueles voltados à viabilização dos Catálogos Eletrônicos de Padronização.

As contribuições recebidas serão analisadas pelas equipes técnicas competentes e consideradas na elaboração dos produtos finais, fortalecendo a legitimidade e a qualidade dos instrumentos normativos e orientadores resultantes.

Consulta Aberta

CATÁLOGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO - PORTARIAS (PRAZO: 05/08/2025 - 19/08/2025)

Consulta Prevista

CATÁLOGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO - RECEPÇÃO (PRAZO: 20/08/2025 - 03/09/2025)

Consulta Encerrada

MINUTA DE RESOLUÇÃO: GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PRAZO: 17/07/2025 - 31/07/2025)

Assista à audiência

Audiência Pública: Catálogo Eletrônico de Padronização - Serviços de Portarias

Dúvidas e sugestões

Entre em contato conosco pelo e-mail: seges.consulta.publica@sp.gov.br.