Dispõe sobre a utilização da Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP, por parte das Sociedades de Economia Mista do mesmo Estado, não dependentes, para a realização de licitações na modalidade pregão, em sua for Resolução SF - 44, de 24-7-2007 Dispõe sobre...
Portaria conjunta CAF/CEDC Nº 1
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados para utilização do Sistema Eletrônico de Gerenciamento de Registro de Preços A Coordenadora de Compras Eletrônicas e de EntidadesDescentralizadas,Considerando o ambiente eletrônico estruturado paracontratação de bens e serviços pelas Unidades Compradoras daAdministração Pública do Estado de São Paulo;Considerando a necessidade de capacitação realizada pela“Escola...
Portaria CEDC – 1
Dispõe sobre procedimentos a serem observados na utilização da modalidade Pregão, na forma eletrônica . Portaria CEDC - 1, de 3-4-2007 Dispõe sobre procedimentos a serem observados na utilização da modalidade Pregão, na forma eletrônica. A Coordenadora de Entidades Descentralizadas e de Contratações Eletrônicas expede a presente portaria, disciplinando os...
Resolução CC-27, de 25 de maio de 2006
Aprova o Regulamento do Pregão Eletrônico para a administração direta, autárquica e fundacional do Estado. Resolução CC-27, de 25-5-2006 (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CC 52/2009 - de 26, publicada no DOE de 27/11/2009) Aprova o Regulamento do Pregão Eletrônico para a administração direta, autárquica e fundacional do Estado. O Secretário-Chefe da...
Resolução SF 23, de 25 de julho de 2005
Aprova o Regulamento do Pregão Eletrônico, instituído pelo Decreto nº 49.722, de 24 de junho de 2005, a ser realizado por intermédio do Sistema BEC/SP, no âmbito da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda, e dá providências correlatas. Resolução SF - 23, de 25-7-2005 Aprova o Regulamento do Pregão...
Resolução CEGP-1
Dá nova redação aos itens que especifica dos Anexos que integram as resoluções CEGP- 8 e CEGP-9, ambas de 01/10/2002. Resolução CEGP-1, de 21-1-2003Dá nova redação aos itens que especifica dos Anexos que integram as resoluções CEGP- 8 e CEGP-9, ambas de 01/10/2002.O Secretário-Chefe da Casa Civil, Presidente do Comitê Estadual...
Resolução CEGP-10, de 19 de novembro de 2002
Aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada Pregão, destinada à aquisição de bens e à prestação de serviços comuns, pela administração direta e autárquica do Estado. O Secretário do Governo e Gestão Estratégica, Presidente do Comitê Estadual de Gestão Pública, tendo em vista o disposto no art. 11...
Resolução CEGP-9, de 01 de outubro de 2002
Divulga os modelos de Edital padrão a serem utilizados na compra, para entrega imediata, em parcela única, de produtos e insumos de uso médico, odontológico e hospitalar, classificados como medicamentos, correlatos e dá providencias correlatas. Resolução CEGP-9, de 1º-10-2002 Divulga os modelos de Edital padrão a serem utilizados na compra,...
Resolução CEGP-8, de 01 de outubro de 2002
Divulga novos modelos de Edital padrão a serem utilizados na aquisição de bens para entrega imediata, em parcela única, mediante procedimento de Dispensa de Licitação pelo valor e licitação na modalidade Convite e dá providências correladas. Resolução CEGP-8, de 01-10-2002 Divulga novos modelos de Edital padrão a serem utilizados na...
Resolução CEGP-3, de 03 de setembro de 2001
Divulga o Edital padrão para aquisição de bens para entrega imediata, em parcela única, mediante licitação na modalidade Convite, tipo menor preço, a ser realizado por intermédio do sistema BEC/SP-Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado. Resolução CEGP-3, de 3-9-2001 Divulga o Edital padrão para aquisição de bens para...