Vigilância Patrimonial
O presente Catálogo Eletrônico de Padronização reúne os documentos e referências a serem utilizados na prestação de serviços de Vigilância Patrimonial no âmbito da Administração Pública do Estado de São Paulo. Os serviços padronizados correspondem aos códigos disposto na tabela do item 1.1. da minuta de termo de referência e utilizam como unidade de fornecimento o “posto/dia”.
Na seção “Documentos Padronizados” estão disponíveis as minutas de Termo de Referência, edital e contrato, a indicação de preços e o parecer jurídico referencial da PGE-SP, cuja utilização, observadas as condições estabelecidas no próprio parecer, dispensa nova manifestação jurídica.
Já a seção “Documentos Complementares” reúne os principais registros relacionados à elaboração deste catálogo.