Altera a Portaria ME nº 15.496, de 29 de dezembro de 2021 Ler Mais
Portaria de Pessoal SE/ME nº 14.542, de 26 de dezembro de 2022
Portaria de Pessoal SE/ME nº 14.542, de 26 de dezembro de 2022 Ler Mais
Portaria ME nº 12.663, de 3 de novembro de 2022
Altera a Portaria ME nº 15.496, de 29 de dezembro de 2021. Ler Mais
Portaria ME nº 7.828, de 30 de agosto de 2022
Estabelece normas complementares para o cumprimento do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, que estabelece limites e instâncias de governança para a contratação de bens e serviços e para a realização de gastos com diárias e passagens no âmbito do Poder Executivo federal Ler Mais
Portaria ME nº 538, de 18 de janeiro de 2022
Altera a Portaria ME nº 15.496, de 29 de dezembro de 2021. Ler Mais
Portaria ME nº 15.496, de 29 de dezembro de 2021
Designa os membros titulares e suplentes para a composição do Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas. Ler Mais
PORTARIA SEGES/ME Nº 8.678, DE 19 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre a governança das contratações públicas no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. Publicado em 20/07/2021 08h37 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VII do art. 127 do...
PORTARIA SEGES/MGI N.º 1.769, DE 25 DE ABRIL DE 2023 (Revoga a Portaria SEGES/MGI N.º 720, DE 15 DE MARÇO DE 2023)
Dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. Publicado em 27/04/2023 09h57 Atualizado em 27/04/2023 11h53 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM...