Categoria: Instruções Normativas

Licitação pelo critério de julgamento por técnica e preço, na forma eletrônica Ler texto na Íntegra

Regras e diretrizes para o procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta de que dispõe a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Ler texto na Íntegra

Licitação pelo critério de julgamento por maior retorno econômico, na forma eletrônica Ler texto na Íntegra

Regras para a definição do valor estimado para a contratação de obras e serviços de engenharia nos processos de licitação e de contratação direta, de que dispõe o § 2º do art. 23 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Ler texto na Íntegra

Licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras Ler texto na Íntegra

Catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 19 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Ler texto na Íntegra

Dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Ler texto na Íntegra

Procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral Ler texto na Íntegra