Aprova a Tabela de Preços de Insumos de Informática - 2024, a ser utilizada para fins de contratação dos serviços ofertados pela Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo. O SECRETÁRIO...
Inovação em Capacitação: O Lançamento do Painel de Capacitação
Inovação em Capacitação: O Lançamento do Painel de CapacitaçãoA Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD) anuncia o lançamento do Painel de Capacitação, uma inovação projetada para transformar o monitoramento à educação e ao treinamento dos servidores públicos no processo de contratações públicas.O portal Compras.sp.gov.br, registrou uma adesão institucional sem...
WEBINAR (05/01) – Episódio 17: Pontos de monitoramento
A Secretaria de Gestão de Governo Digital (SGGD), reforçando seu compromisso com a transparência e apoio neste processo de transição das leis sobre licitações, em especial a Lei federal nº 14.133/2021 – NLL, informa que, na próxima sexta-feira, dia 05/01/2024 às 09h30, ocorrerá mais um webinar cujo tema será: Pontos...
WEBINAR (02/01) – Episódio 16: A chave virou, e agora?
A Secretaria de Gestão de Governo Digital (SGGD), reforçando seu compromisso com a transparência e apoio neste processo de transição das leis sobre licitações, em especial a Lei federal nº 14.133/2021 – NLL, informa que, na próxima terça-feira, dia 02/01/2024 às 14h30, ocorrerá mais um webinar cujo tema será: A...
WEBINAR (29/09) – Episódio 5: Decreto n° 67.985/23 – Vedação à contratação de objetos de luxo
A Secretaria de Gestão de Governo Digital (SGGD) e a Comissão Especial de Transição – NLLC (CET – NLLC), reforçando seu compromisso com a transparência e apoio neste processo de transição das leis sobre licitações, em especial a Lei federal nº 14.133/2021 – NLL, informam que, amanhã, dia 29/09 às...
DECRETO Nº 67.985, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
Prezados usuários, informamos que foi publicado em 27/09/2023 o Decreto nº 67.985, que regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e veda a aquisição de bens e a contratação de serviços enquadrados na categoria de luxo, no âmbito da Administração...
Conheça o ambiente de treinamento do Compras.gov.br
Os órgãos e as entidades do Governo do Estado de São Paulo estão habilitados a utilizarem o ambiente de treinamento do Sistema de Compras do Governo Federal – Compras.gov.br, o login e senha de acesso são o mesmo para a área de treinamento. Este sistema contempla as etapas do ciclo...
Lei Federal nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC
Esta Lei estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios Ler Mais
Lei Federal nº 12.462/11 – Lei do Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC
É instituído o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), aplicável exclusivamente às licitações e contratos necessários à realização: (Vide Lei nº 14.133, de 2021) Vigência Ler Mais
Modelo de DFD – Decreto nº 67.689/2023
A CET-NLLC disponibiliza modelo de Documento de Formalização de Demanda (DFD), conforme Decreto nº 67.689/2023, que versa sore o Plano de Contratações Anual (PCA). Baixar PDF