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Governo do Estado de São Paulo alcança 100 registros na plataforma federal de acompanhamento de obras
Desde 3 de março de 2025, o Governo do Estado de São Paulo adotou a plataforma federal de acompanhamento de obras, um sistema nacional voltado para a gestão e monitoramento de projetos de investimentos, ou seja, obras, reformas, ampliações e estudos.
COMUNICADO SILOG Nº 02/2025
A Subsecretaria de Gestão da Secretaria de Gestão e Governo Digital (SEGES/SGGD), órgão central em contratações públicas, comunica aos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Estado de São Paulo a adoção do Obrasgov.br para o registro centralizado de informações de projetos de investimento em infraestrutura – estudo, projeto ou obra - a partir de 1° de março de 2025.
COMUNICADO SILOG Nº 01/2025
A Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), em atenção ao princípio da segurança jurídica que permeia os atos da Administração, comunica aos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Estado de São Paulo – até que haja uma avaliação mais acurada dos procedimentos para a adesão à plataforma Contrata + Brasil pelo órgão central do SILOG – que não formalizem os procedimentos de adesão à referida plataforma.
CADTERC 2024
Publicação dos Estudos Técnicos
A Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD) informa a publicação do Estudos Técnicos de Serviços Terceirizados – CadTerc, publicado no dia 25/03/2025: volume 20 - Bombeiro Civil, com data-base de setembro/2024.
Ministro Antonio Anastasia
ComprasSP.Entrevista
Em sua segunda edição, o ComprasSP.entrevista conversou com o Ministro Antonio Anastasia, um dos profissionais de maior destaque no curso de concepção e implementação da Lei nº 14.133, de 2021. Se, em 2020, assumiu a relatoria do projeto de lei no Senado Federal, hoje atua na sedimentação da carga jurisprudencial da matéria, no Tribunal de Contas da União.
A entrevista é rica per si, e desvela múltiplas camadas. Merecedora, pois, de ser lida e relida.
São Paulo em destaque na implementação da Nova Lei de Licitações, aponta TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU), em seu Acórdão nº 1917/2024, destacou os Estados de São Paulo e Goiás como líderes na implementação da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021).
PEDIDOS DE CATALOGAÇÃO NO COMPRAS.GOV
Catálogo do sistema Compras.gov.br lança funcionalidade para inclusão de pedidos de catalogação
Novidade possibilitará acompanhamento das solicitações e troca de mensagens com o catalogador.
COMUNICADO SGGD Nº 02/2024
A Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), órgão central em contratações públicas, comunica que, enquanto não forem publicadas as novas versões dos Estudos Técnicos de Serviços Terceirizados (CadTerc), ano-base 2024, deverão ser utilizados como referência para a formação dos preços os estudos técnicos atualmente publicados no site www.cadterc.sp.gov.br
COMUNICADO SGGD Nº 01/2024
A Secretaria de Gestão e Governo Digital, órgão central em contratações públicas, recomenda – enquanto não publicado o regulamento que disporá sobre a governança das contratações públicas no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Estado de São Paulo – que sejam observados os limites e instâncias para a definição interna das autoridades competentes para a prática dos atos da Lei nº 14.133/21