Altera a Portaria ME nº 15.496, de 29 de dezembro de 2021 Ler Mais
Portaria de Pessoal SE/ME nº 14.542, de 26 de dezembro de 2022
Portaria de Pessoal SE/ME nº 14.542, de 26 de dezembro de 2022 Ler Mais
Portaria ME nº 12.663, de 3 de novembro de 2022
Altera a Portaria ME nº 15.496, de 29 de dezembro de 2021. Ler Mais
Portaria ME nº 7.828, de 30 de agosto de 2022
Estabelece normas complementares para o cumprimento do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, que estabelece limites e instâncias de governança para a contratação de bens e serviços e para a realização de gastos com diárias e passagens no âmbito do Poder Executivo federal Ler Mais
Portaria ME nº 538, de 18 de janeiro de 2022
Altera a Portaria ME nº 15.496, de 29 de dezembro de 2021. Ler Mais
Portaria ME nº 15.496, de 29 de dezembro de 2021
Designa os membros titulares e suplentes para a composição do Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas. Ler Mais
Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022
Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de...
Decreto nº 10.764, de 09 de agosto de 2021
Dispõe sobre o Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas, de que trata o § 1º do art. 174 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Ler Mais
DECRETO Nº 11.461, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Regulamenta o art. 31 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica, para alienação de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, e institui o Sistema de Leilão Eletrônico no âmbito da administração pública federal...
DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. Ler...